Parlamento. Eleição marcada para amanhã
O PS vai passar a ocupar dois dos três assentos do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP). Socialistas e sociais-democratas não acertaram ainda uma nova composição para o órgão que fiscaliza as secretas. Certo é que a actual relação de forças se vai inverter.
O Conselho de Fiscalização do SIRP é composto por três membros, eleitos pela Assembleia da República. Na composição actual (eleita em 2004) dois dos nomes foram indicados pelo PSD - o presidente, Jorge Bacelar Gouveia, e Teresa Morais. Pelo PS tem assento no CFSIRP o deputado Marques Júnior.
Agora, caberá ao PS a indicação do nome do presidente. O que tem uma implicação imediata: Bacelar Gouveia não será reconduzido na presidência deste organismo.
A alteração é justificada com a "tradição" - a maioria parlamentar em funções designa a composição maioritária deste órgão. Socialistas e sociais-democratas garantem que não há qualquer desacordo quanto a esta matéria.
Ainda assim, e com as eleições para o Conselho de Fiscalização marcadas já para amanhã, os dois partidos não acertaram ainda os nomes a designar - que terão de ser aprovados por dois terços dos deputados. Uma negociação que deverá decorrer no dia de hoje. E que, caso não haja acordo, poderá implicar o adiamento da votação.
Provedor não avança
Sem qualquer evolução está a designação do novo Provedor de Justiça. PS e PSD não se entenderam no Parlamento quanto à escolha do sucessor de Nascimento Rodrigues, tendo a decisão passado para a direcção dos dois partidos - entenda-se José Sócrates e Manuela Ferreira Leite. Socialistas e sociais-democratas reclamam para si a indicação do novo Provedor de Justiça - um diferendo que ainda não está ultrapassado.
Embora se mantenha em funções, Nascimento Rodrigues já terminou o seu mandato há três meses. A eleição para o cargo já esteve marcada por duas vezes na Assembleia da República, mas acabou adiada. |
O Conselho de Fiscalização do SIRP é composto por três membros, eleitos pela Assembleia da República. Na composição actual (eleita em 2004) dois dos nomes foram indicados pelo PSD - o presidente, Jorge Bacelar Gouveia, e Teresa Morais. Pelo PS tem assento no CFSIRP o deputado Marques Júnior.
Agora, caberá ao PS a indicação do nome do presidente. O que tem uma implicação imediata: Bacelar Gouveia não será reconduzido na presidência deste organismo.
A alteração é justificada com a "tradição" - a maioria parlamentar em funções designa a composição maioritária deste órgão. Socialistas e sociais-democratas garantem que não há qualquer desacordo quanto a esta matéria.
Ainda assim, e com as eleições para o Conselho de Fiscalização marcadas já para amanhã, os dois partidos não acertaram ainda os nomes a designar - que terão de ser aprovados por dois terços dos deputados. Uma negociação que deverá decorrer no dia de hoje. E que, caso não haja acordo, poderá implicar o adiamento da votação.
Provedor não avança
Sem qualquer evolução está a designação do novo Provedor de Justiça. PS e PSD não se entenderam no Parlamento quanto à escolha do sucessor de Nascimento Rodrigues, tendo a decisão passado para a direcção dos dois partidos - entenda-se José Sócrates e Manuela Ferreira Leite. Socialistas e sociais-democratas reclamam para si a indicação do novo Provedor de Justiça - um diferendo que ainda não está ultrapassado.
Embora se mantenha em funções, Nascimento Rodrigues já terminou o seu mandato há três meses. A eleição para o cargo já esteve marcada por duas vezes na Assembleia da República, mas acabou adiada. |
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